Hoje em dia, os cães são considerados membros da família em muitos lares. Sem dúvidas, é muito importante que eles recebam esse tipo de afeto, mas e quando os tutores, os famosos “pais de pets” se separam? Com quem o cachorro deve ficar? Existe guarda compartilhada para animais? São nesses momentos em que muitas dúvidas surgem e é preciso agir corretamente.
Nesse artigo, vamos responder a essas perguntas e explicar como é preciso proceder diante desse momento tão delicado, evitando o sofrimento dos cãezinhos e dos donos. Confira!
Existe guarda compartilhada para cães?
É comum que casais adotem cães e eles acabem se tornando os “filhos” da casa. Um estudo de 2015 do IBGE apontou que 36% das famílias brasileiras têm crianças, enquanto 44% têm cães e/ou gatos. Mas afinal, o que fazer quando o casal se separa?
Quando o pet é adotado antes da união do casal, o tutor original provavelmente terá mais relutância em abrir mão da convivência. Já os cães que possuem pedigree, serão solicitados por quem assinou o documento de registro ou que tem a nota fiscal quando a compra do cão foi efetuada. Contudo, se esse acordo não for realizado de forma amigável, os tutores podem recorrer à Justiça.
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal aprova que um casal que esteja se separando judicialmente divida a guarda de cachorros. Através da Vara da Família, a guarda compartilhada pode ser conquistada e caberá ao juiz em questão definir o futuro do peludo, isso porque o projeto de lei ainda não foi aprovado e não existe regulamentação. De acordo com o Código Civil, animais ainda são considerados bens materiais.
Pontos que são considerados na hora da divisão da guarda do cachorro:
- Melhores condições: o juiz tende a optar pela pessoa que tem melhor condições financeiras e de moradia, e leva em conta a questão afetiva.
- Auxílio financeiro: é sugerido um auxílio financeiro para o tutor que tiver a guarda do cão, mas a Justiça não pode obrigar que isso ocorra.
- Garante a visitação: visa garantir que ambos possam visitar e conviver com o cachorro, e determina quanto tempo ele deve passar com cada um.
Mas, acima de tudo, o que realmente importa para o cachorro é viver em lares seguros e cheios de amor, não é mesmo? Por isso, independente da decisão final, os tutores precisam ter em mente o conforto e adaptação ao novo lar e fazer com que o pet se sinta amado.
Sendo assim, é importante que cães tenham rotina, por isso, os horários de comer, dormir e passear devem ser mantidos ou serem reorganizados. A alimentação também é um ponto crucial e os tutores devem entrar em consenso sobre qual é a melhor opção para o pet. No caso da alimentação natural, é indicado seguir a mesma dieta, mas se o cão se alimenta de ração, optar pela mesma marca e evitar trocas bruscas ajudará o animal na nova realidade.
